TERMO DE USO — AMIGA DOS CHINELOS
A AMIGA DOS CHINELOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, com sede em ________, doravante denominada simplesmente “AMIGA DOS CHINELOS”, estabelece os presentes Termos de Uso para regular o acesso e utilização do site www.amigadoschinelos.com.br�, bem como de quaisquer plataformas digitais, redes sociais, aplicativos ou ferramentas vinculadas à marca.
Ao acessar ou utilizar qualquer ambiente digital da AMIGA DOS CHINELOS, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.
1. ACEITAÇÃO E CAPACIDADE LEGAL
1.1. O usuário declara possuir capacidade civil plena para celebrar este contrato.
1.2. Caso o acesso seja realizado por menor de 18 anos, presume-se a autorização expressa de seus responsáveis legais.
2. OBJETO
2.1. Estes Termos regulam o acesso e uso da plataforma digital destinada à comercialização de produtos personalizados, especialmente chinelos customizados e itens correlatos.
2.2. A AMIGA DOS CHINELOS reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, funcionalidades da plataforma, independentemente de aviso prévio.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
3.1. Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verídicos, completos e atualizados.
3.2. O usuário é exclusivamente responsável:
Pela veracidade das informações prestadas;
Pela guarda e confidencialidade de login e senha;
Por toda atividade realizada em sua conta.
3.3. A AMIGA DOS CHINELOS poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.
4. CONDIÇÕES DE COMPRA
4.1. Os preços e condições de pagamento estarão disponíveis na própria plataforma e poderão ser alterados a qualquer momento.
4.2. A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
4.3. Produtos personalizados seguem as especificações aprovadas pelo cliente, não sendo possível arrependimento após início da produção, salvo vício ou defeito comprovado.
4.4. O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos produtos não personalizados, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todo o conteúdo da plataforma (marca, logotipo, textos, imagens, layout, identidade visual, fotografias, vídeos e demais materiais) é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
5.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da AMIGA DOS CHINELOS.
6. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
6.1. Ao enviar imagens, avaliações ou comentários, o usuário concede licença gratuita, irrevogável e por prazo indeterminado para utilização em campanhas institucionais e promocionais.
6.2. É vedada a publicação de conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. A AMIGA DOS CHINELOS não se responsabiliza por:
Falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior;
Problemas técnicos de conexão do usuário;
Uso indevido da plataforma por terceiros;
Links externos e políticas de terceiros.
7.2. A responsabilidade da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.
8. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
8.1. O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
8.2. Os dados coletados poderão ser utilizados para:
Processamento de pedidos;
Comunicação com o cliente;
Cumprimento de obrigações legais;
Ações de marketing mediante consentimento.
8.3. O titular poderá solicitar:
Acesso aos seus dados;
Correção de informações;
Exclusão quando aplicável;
Revogação de consentimento.
Solicitações devem ser enviadas para:
9. COOKIES
9.1. A plataforma poderá utilizar cookies para aprimorar a experiência do usuário.
9.2. O usuário poderá desativá-los em seu navegador, ciente de que isso poderá comprometer funcionalidades do site.
10. VIGÊNCIA E RESCISÃO
10.1. Estes Termos vigoram por prazo indeterminado.
10.2. A AMIGA DOS CHINELOS poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de descumprimento contratual.
11. FORO
11.1. Fica eleito o foro da comarca de ____________, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.TERMO DE USO — AMIGA DOS CHINELOS
Última atualização: 23 de fevereiro de 2026
A AMIGA DOS CHINELOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, com sede em ________, doravante denominada simplesmente “AMIGA DOS CHINELOS”, estabelece os presentes Termos de Uso para regular o acesso e utilização do site www.amigadoschinelos.com.br�, bem como de quaisquer plataformas digitais, redes sociais, aplicativos ou ferramentas vinculadas à marca.
Ao acessar ou utilizar qualquer ambiente digital da AMIGA DOS CHINELOS, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.
1. ACEITAÇÃO E CAPACIDADE LEGAL
1.1. O usuário declara possuir capacidade civil plena para celebrar este contrato.
1.2. Caso o acesso seja realizado por menor de 18 anos, presume-se a autorização expressa de seus responsáveis legais.
2. OBJETO
2.1. Estes Termos regulam o acesso e uso da plataforma digital destinada à comercialização de produtos personalizados, especialmente chinelos customizados e itens correlatos.
2.2. A AMIGA DOS CHINELOS reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, funcionalidades da plataforma, independentemente de aviso prévio.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
3.1. Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verídicos, completos e atualizados.
3.2. O usuário é exclusivamente responsável:
Pela veracidade das informações prestadas;
Pela guarda e confidencialidade de login e senha;
Por toda atividade realizada em sua conta.
3.3. A AMIGA DOS CHINELOS poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.
4. CONDIÇÕES DE COMPRA
4.1. Os preços e condições de pagamento estarão disponíveis na própria plataforma e poderão ser alterados a qualquer momento.
4.2. A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
4.3. Produtos personalizados seguem as especificações aprovadas pelo cliente, não sendo possível arrependimento após início da produção, salvo vício ou defeito comprovado.
4.4. O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos produtos não personalizados, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todo o conteúdo da plataforma (marca, logotipo, textos, imagens, layout, identidade visual, fotografias, vídeos e demais materiais) é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
5.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da AMIGA DOS CHINELOS.
6. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
6.1. Ao enviar imagens, avaliações ou comentários, o usuário concede licença gratuita, irrevogável e por prazo indeterminado para utilização em campanhas institucionais e promocionais.
6.2. É vedada a publicação de conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. A AMIGA DOS CHINELOS não se responsabiliza por:
Falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior;
Problemas técnicos de conexão do usuário;
Uso indevido da plataforma por terceiros;
Links externos e políticas de terceiros.
7.2. A responsabilidade da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.
8. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
8.1. O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
8.2. Os dados coletados poderão ser utilizados para:
Processamento de pedidos;
Comunicação com o cliente;
Cumprimento de obrigações legais;
Ações de marketing mediante consentimento.
8.3. O titular poderá solicitar:
Acesso aos seus dados;
Correção de informações;
Exclusão quando aplicável;
Revogação de consentimento.
Solicitações devem ser enviadas para:
9. COOKIES
9.1. A plataforma poderá utilizar cookies para aprimorar a experiência do usuário.
9.2. O usuário poderá desativá-los em seu navegador, ciente de que isso poderá comprometer funcionalidades do site.
10. VIGÊNCIA E RESCISÃO
10.1. Estes Termos vigoram por prazo indeterminado.
10.2. A AMIGA DOS CHINELOS poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de descumprimento contratual.
11. FORO
11.1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.
